16/02/2024 Projeto n°005/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “autoriza a contratação temporária de intérprete de libras, fixa remuneração, carga horária para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências”.
15/02/2024 Projeto n° 004/2024, de 08 de fevereiro de 2024, o qual “Autoriza a contratação de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de educação e cultura, e dá outras providências”.
09/02/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.