15/12/2023 Resolução de Mesa nº 14, de 13 de dezembro de 2023. Instala a Comissão Representativa no âmbito da Câmara Municipal de Campos Borges/RS.
15/12/2023 Resolução de Mesa nº 13, de 21 de novembro de 2023.Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução de verba no montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais), e dá outras providências.
12/12/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 1º de dezembro de 2023, “Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição do alvará de localização e funcionamento de estabelecimento/ industrial ou de prestação de serviço do alvará sanitário e ou licença ambiental conforme o caso, as pessoas maiores de (60 anos), e da outras providências”.
12/12/2023 Projeto de Lei nº 064/2023, de 07 de dezembro de 2023. “Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professores, e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei 063/2023, de 07 de dezembro de 2023. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências”;
12/12/2023 Projeto de Lei 062/2023, de 06 de dezembro de 2023. “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivo aos produtores de hortifrutigranjeiros e às agroindústrias familiares do município, e dá outras providências”;