14/02/2022 Indicação nº 003/2022, de 10 de fevereiro de 2022- REQUER ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de incluir a Rua Armando Ferrari no rol das próximas ruas do municipio a receberem infraestrutura de melhoria tipo calçamento, ou que verifique a possibilidade de desenvolver as melhorias referidas no sistema de parceria ,se for do interesse dos munícipes que possuem terrenos que fazem testadas para a rua supracitada. ( Améris Rodrigues Lira Hartmann).laboração de Projeto de Lei que Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Campos Borges/ RS, e dá outras providências.( Dioni Junior Ribeiro, Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza.)
14/02/2022 Indicação nº 002/2022, de 10 de fevereiro de 2022- REQUER ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da doação de terrenos, para cada entidade tradicionalista do Município, junto ao Parque Municipal Grápia.(Cristina Soares Moraes).
14/02/2022 Indicação nº 001/2022, de 10 de fevereiro de 2022- REQUER ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da elaboração de Projeto de Lei que Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Campos Borges/ RS, e dá outras providências.( Dioni Junior Ribeiro, Gilnei Guerreiro e Volmir Toledo de Souza.)
08/02/2022 Projeto de Lei nº 012/2022, de 24 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER EXECUTIVO).
08/02/2022 Projeto de Lei nº 007/2022, de 19 de janeiro de 2022, o qual: ACRESCENTA O INC. XI, NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/09, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE;(PODER EXECUTIVO)
08/02/2022 Projeto de Lei nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS VIGIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(PODER EXECUTIVO)
08/02/2022 Projeto de Lei nº 005/2022, de 18 de janeiro de 2022, o qual: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 81 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/06, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES;( PODER EXECUTIVO).
08/02/2022 Projeto de Lei nº 004/2022, de 14 de janeiro de 2022, o qual: DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A EXTENSÃO QUE MARGEIA A BARRAGEM DO PASSO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; (PODER EXECUTIVO)
Libras
