Projeto de Lei nº006/2026 de 18 fevereiro de 2026 – “Institui o programa vale-feira no âmbito do poder executivo municipal de Campos Borges/RS, e dá outras providências”

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WORD:  PROJETO Nº 006.26

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Objeto: “Institui o programa vale-feira no âmbito do poder executivo municipal de Campos Borges/RS, e dá outras providências”

TRAMITAÇÃO: 

Data do Protocolo na Câmara: 19/03/2026.

Apresentação na Sessão: 23/03/2026.

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 

Parecer do relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator: 

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 

Parecer do relator e voto da comissão: 

Resultado da Votação do Relatório do Relator: 

Votação do Projeto de Lei nº 006/2026 de 18 de fevereiro de 2026

Data da Votação: 

Resultado da Votação: 

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

• Vereador: Adriano Nogueira –
• Vereadora: Cristina Soares Moraes –
• Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira –
• Vereador: Jorge Batista –  
• Vereador: Luan da Silva Pereira –
• Vereador: Luiz Eduardo Koeppe –
• Vereador: Paulo Roberto Ritter –
• Vereadora: Sandra Regina Soares –
• Vereador: Mateus Carvalho Merlin (Presidente vota em caso de desempate) –

REDAÇÃO FINAL: 

Encaminhada ao Executivo em: