Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2023, de 10 de março de 2023 – Institui no calendário oficial do Município de Campos Borges/RS a semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, e dá outras providências.

Acesse aqui: PDF – PPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003-2023

WORD – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003-2023

Objeto: Institui no calendário oficial do Município de Campos Borges/RS a semana Municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara:   10/03/2023

Apresentação na Sessão: 13/03/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 13/03/2023

Parecer do Relator e voto da comissão: 21/03/2023

Acesse aqui: Parecer Comissão Legislação PL nº003.2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 13/03/2023

Parecer do Relator e voto da comissão:21/03/2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator:Favorável

Acesse aqui: Parecer Comissão Legislação PL nº003.2023

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 

Data da Votação: 27/03/2023

Resultado da Votação: Aprovado

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável

Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável

Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável 

Marcos André Soares – PTB: Favorável

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável

Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável

REDAÇÃO FINAL: 28/03/2023

Encaminhada ao Executivo em: 05/04/2023

Acesse aqui: Parecer Comissão de Redação Final PL nº003.2023