06/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2019 – Dispõe Sobre o Repasse de Recursos a Assoição Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá Outras Providências.
06/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2019 – Reestrutura a Legislação que Dipõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Crianças e do Adolescente.
08/04/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2019 – Institui no Âmbito do Município de Campos Borges o Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPIe dá Outras Providências.
28/03/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2018 – Reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas e quadro do Magisterio, bem como Padrão referencial fiquixado para fins de cálculos de vencimentos dos servidores.
28/03/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2019 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$. 23.395,00, e dá Outras Providências.
28/03/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 010/2019 – Autoriza a Abertura deCrédito Adicional Especial Especial no Orçamento Municipal Vigente Por Redução de Verba, no Montante de R$. 76.232,61, e dá Outras Providências.
20/03/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 009/2019 – Autoriza a Prorrogação do Prazo das Contratações Temporárias Decorrentes da Lei Municipal N° 1.495/17, e dá Outras Providências.
26/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2019 – Altera o Art. 3° da Lei Municipal N° 1.320, de 29 de Abril de 2014 e dá Outras Providências.
Libras
