24/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022, de 19 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo).
24/01/2022 PROJETO DE LEI Nº 010-2022 , o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PODER EXECUTIVO)
24/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022, de 19 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PODER EXECUTIVO)
24/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022, de 19 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Poder Executivo).
24/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022, de 17 de janeiro de 2022, o qual: CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, QUADRO DO MAGISTÉRIO E CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO NO PADRÃO REFERENCIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Poder Executivo).
24/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 001/2022, de 14 janeiro de 2022, o qual: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 802/04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Poder Executivo)
19/11/2021 Projeto de Lei nº 042/2021, de 17 de novembro de 2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges/RS, para o Exercício Financeiro de 2022.
21/10/2021 Projeto de Lei nº 041/2021, de 20 de outubro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
21/10/2021 Projeto de Lei nº 040/2021, de 19 de outubro de 2021 – Altera o “Caput” do Art. 2º e acrescenta o § 3º no Art. 2º da Lei Municipal nº 1.089/10, de 05 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
30/09/2021 Projeto de Lei nº 039/2021, de 29 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC, no âmbito do Município de Campos Borges/RS e dá outras providências.
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