13/08/2021 Projeto de Lei nº 030/2021, de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 5º das Leis Municipais nº 1.662/2020, de 18 de junho de 2020 e nº 1.669/2020, de 07 de julho de 2020 – Que dispõe sobre a contratação de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em Ruas no perímetro urbano de Campos Borges, e dá outras providências.
21/07/2021 Projeto de Lei nº 029/2021, de 20 de julho de 2021 – Altera a Afetação de parte de Bem Público destinado a Área Verde, para Bem Público de uso especial, e dá outras providências.
21/07/2021 Projeto de Lei nº 028/2021, de 20 de julho de 2021 – Autoriza o Município de Campos Borges/RS aderir ao Programa Negocia/RS, do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
21/07/2021 Projeto de Lei nº 027/2021, de 20 de julho de 2021 – Altera a Redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 1.320/14, e dá outras providências.
02/07/2021 Projeto de Lei nº 026/2021, de 01 de julho de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo por excepcional interesse público para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
02/07/2021 Projeto de Lei nº 025/2021, de 01 de julho de 2021 – Autoriza a Contratação Temporária de um Professor de séries iniciais por excepcional interesse público, e dá outras providências.
02/07/2021 Projeto de Lei nº 024/2021, de 23 de junho de 2021 – Autoriza a Municipalização do trecho urbano da Rodovia VRS-817, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
17/06/2021 Projeto de Lei nº 023/2021, de 17 de junho de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
03/06/2021 Projeto de Lei nº 022/2021, de 02 de junho de 2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal por redução orçamentária, no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
28/05/2021 Projeto de Lei nº 021/2021, de 19 de maio de 2021 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.
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