03/02/2023 Projeto de Lei nº 002/2023 – Autoriza a contratação temporária de Professor por excepcional interesse público, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e da outras providências.
03/02/2023 Projeto de Lei Nº 01/2023 – Autoriza a Contratação Temporária de Monitor de Escola por Excepcional Interesse Público, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura
02/12/2022 PROJETO DE LEI Nº 054/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 053/2022, de 29 de novembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 052/2022, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MÉDICO VETERINÁRIO JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 051/2022, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 050/2022, de 24 de novembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 049/2022, de 24 de novembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 048/2022, de 16 de novembro de 2022, o qual, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2022 Projeto de Lei nº 047/2022 de 10 de novembro de 2022,o qual, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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