19/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.648/2020 – Altera Lei Municipal Nº 884 de 15 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges e dá outras providências.
18/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do Parque de Iluminação do Município com pagamento parcelado e dá outras providências.
17/03/2020 Resolução nº 01/2020, de 17 de março de 2020 – Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2020 – Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal; revoga a Lei Municipal Nº 1.136/2011 de março de 2011.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de autorização de uso de imóvel público (sala de aula) e dá outras providências.
16/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no rçamento municipla vigente por redução de verba, no montante de R$ 11.100,00 e dá outras providências.
16/03/2020 Portaria nº 008/2020, de 16 de março de 2020 – Nomeia Sirlete Madalena Signor para o Cargo em Comissão Denominado de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
16/03/2020 Portaria nº 007/2020, de 16 de março de 2020 – Designa Servidores para Constituírem e Integrarem Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
10/03/2020 Projeto de Lei nº 014/2020, de 09 de março de 2020 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiros Tutelares; Bem como Altera o Valor do Padrão Referencial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Quadros dos Servidores e do Magistério e dá Outras Providências.
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