01/08/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020, de 30 de julho de 2020 – Dispõe sobre a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
23/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Médico Clínico Geral por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
17/07/2020 Edital 004/2020, de 17 de julho de 2020 – Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.
14/07/2020 Projeto de Lei nº 036/2020, de 13 de julho de 2020 – Altera a Redação do Inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.637, de 05 de fevereiro de 2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2020”.
14/07/2020 Projeto de Lei nº 035/2020, de 13 de julho de 2020 – Estabelece Novos Limites do Perímetro Urbano da Cidade de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
07/07/2020 Projeto de Lei nº 034/2020, de 01 de julho de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Médico Clínico Geral por Excepcional Interesse Público, para Atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Oficial Administrativo com o Município de Jacuizinho e dá outras providências.
06/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2020 – Institui o Dia Municipal do Idoso, no município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
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