Projeto de Lei nº 005/2021, de 25 de janeiro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Campos Borges, e dá Outras Providências.
- Projeto de Lei nº 005-2021
- TRAMITAÇÃO:
- Data do Protocolo na Câmara: 01/02/2021
- Publicação On-line: 01/02/2021
- Apresentação na Sessão: 08/02/2021
- Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 08/02/2021
- Parecer Jurídico: Parecer Jurídico – Projeto de Lei nº 005-2021
- Parecer do Relator: CL-PR-Projeto de Lei nº 005-2021
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CL-RVRR-Projeto de Lei nº 005-2021
- Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 08/02/2021
- Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei nº 005-2021
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei nº 005-2021
- VOTAÇÃO:
- Data da Votação: 01/03/2021
- Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade)
- VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
- Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
- Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
- Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
- Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
- Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
- Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
- Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
- Marcos André Soares – PTB: Favorável
- Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
- REDAÇÃO FINAL:
- Redação Final – Projeto de Lei nº 005-2021
- Encaminhada ao Executivo em: 02/03/2021