Publicações – Página: 31 – Camara Campos Borges

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Publicações

19/08/2022

Projeto de Lei nº 036/2022 de 19 de agosto de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2022

Projeto de Lei nº 035/2022 de 18 de agosto de 2022, o qual, ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2022

Edital nº 004/2022 – Convocação de Audiência Pública.

12/08/2022

Projeto de Lei nº 034/2022 de 11 de agosto de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E ASSISTENTE SOCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2022

Projeto de Lei nº 033/2022 de 28 de julho de 2022, o qual, DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2022

Edital nº 003/2022- Convocação de Sessão Extraordinária.

26/07/2022

Projeto de Lei nº 032/2022, de 26 de Julho de 2022, o qual, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.320/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo Municipal)

26/07/2022

Projeto de Lei nº 031/2022 de 21 de julho de 2022, o qual, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/07/2022

Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2022

Edital de Dispensa de Licitação 008/2022

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