28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.535/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Enfermeiro, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto ao Setor de Saúde Pública do Município, e dá outras Providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.534/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências
28/02/2018 LEI MUNICIPAL N°1.533/2018 – Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municipios do Rio Grande do Sul, com a Finalidade de Construir Consórcio Público Denominado CONSÓRCIO FAMURS
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.532/2018 – Dispõe Sobre o Repasse de Recursos a Associação Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.531/ 2018 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professor com o Município de Jacuizinho e dá Outras Providências
10/01/2018 LEI MUNICIPAL N°1.530/2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Campos Borges e dá Outras Providências
14/12/2017 Lei Municipal N° 1.529/2017 – 14 de dezembro de 2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2018
28/11/2017 Lei Municipal N° 1.528/2017 – Denomina Praça Otávio José de Moraes a Praça Localizada na Rua Santo Pasqualoto Entroncamento com a VRS 818, Saída para Salto do Jacuí/RS
28/11/2017 Lei Municipal N°1.527/2017 – Denomina Praça Aurélio Marion a Praça Localizada na Rua Ipiranga Esquina com Rua Porto Alegre
28/11/2017 Lei Municipal N°1.526/2017 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal N° 1.472,de 30 de novembro de 2016, que orça e fixa a despesa do Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2017, no montante de R$ 14.600,00 ( quatorze mil e seiscentos reais)