07/10/2022 Projeto de Lei nº 039/2022 de 30 de setembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “MARIZA SOARES MORAES” O GINÁSIO DO CRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “VILIBALDINO GRANDO” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022, de 29 de setembro de 2022, o qual: DENOMINA COMO “SALVADOR MARTINS PEREIRA” A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/10/2022 MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2022 – MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
04/10/2022 Resolução nº 002/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
04/10/2022 Resolução nº 001/2022, de 04 de outubro de 2022 – Regulamenta a aplicação do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e contratos administrativos – no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
04/10/2022 Pedido de Informação nº 011/2022 de autoria do Vereador Leonardo Rodrigues de Oliveira da Bancada do PDT.
04/10/2022 Pedido de Informação nº 010/2022 de autoria do Vereador Moacir Rodrigues da Silva da Bancada do PDT.