13/03/2026 INDICACAO Nº 05, DE 10 DE MARCO DE 2026 – Vereadora Cristina Soares Moraes da bancada do PDT
06/03/2026 INDICACAO Nº 04, DE 06 DE MARCO DE 2026 – Vereadora Cristina Soares Moraes da bancada do PDT
05/03/2026 Projeto de Lei nº016/2026 de 05 março de 2026 – “Altera afetação de bens públicos imóveis destinados a área verde, para bens públicos de zona especial de interesse social, classifica bem público imóvel como zona especial de interesse social, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº015/2026 de 05 março de 2026 – “Altera o valor do padrão referencial para fins de cálculo dos vencimentos do quadro do magistério público municipal, previsto no art. 4º da Lei Municipal N 1931/2026, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº014/2026 de 05 março de 2026 – “Regulamenta serviço civil auxiliar de bombeiros (SCAB) no município de Campos Borges, define sua estrutura e funcionamento, e dá outras providências.”
05/03/2026 Projeto de Lei nº013/2026 de 05 março de 2026 – “Altera a lei municipal Nº 1.655/2020 de de 15 de abril de 2020, e dá outras providências.”
Libras
