Projeto nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.”
Objeto: Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo i da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.
Objeto: “Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.”
TRAMITAÇÃO:
Data do Protocolo na Câmara: 29/02/2024 Acesso aqui: Ofício N° 048/2024
Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 21/03/2024
Parecer do Relator e voto da comissão: Legislação N º009-2024
Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL
Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 21/03/2024
Parecer Comissão De Orçamento: Orçamento N° 009-2024
Data da Votação: 25/03/2024
Resultado da Votação: APROVADO
VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
Gilnei Guerreiro – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate) : FAVORÁVEL
Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: FAVORÁVEL
Cristina Soares Moraes – PTB: FAVORÁVEL
Dioni Júnior Ribeiro – MDB: FAVORÁVEL
Germano Wegener – PDT: FAVORÁVEL
Simoni Soares de Souza – PDT: FAVORÁVEL
Marcos André Soares – PTB:
Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORÁVEL
Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORÁVEL
REDAÇÃO FINAL: Parecer Redação Final- Projeto N° 009-2024
Encaminhada ao Executivo em: 28/03/2024