Projeto nº009/2024, de 29 de fevereiro de 2024, “Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.”

Objeto: Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo i da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.

PROJETO Nº 009-2024

Objeto: “Altera o valor do vencimento básico inicial do cargo de provimento efetivo denominado de agente comunitário de saúde integrante do quadro de cargas de provimento efetivo do município constante do anexo I da lei municipal N° 1.655°2020, e dá outras providências.”

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 29/02/2024 Acesso aqui: Ofício N° 048/2024

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 21/03/2024

Parecer do Relator e voto da comissão: Legislação N º009-2024

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORÁVEL

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 21/03/2024

Parecer Comissão Representativa: Orçamento N° 009-2024

Data da Votação: 25/03/2024

Resultado da Votação: APROVADO

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Gilnei Guerreiro – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate) : FAVORÁVEL

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: FAVORÁVEL