Projeto de Lei nº057/2023, de 16 de novembro de 2023, o qual ” Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil, e da outras Providêncas”.
WORD: PROJETO DE LEI N° 057
Objeto: ” Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil, e da outras Providêncas”.
TRAMITAÇÃO:
Data do Protocolo na Câmara: 16/11/2023 Acesso aqui: Ofício n°402
Apresentação na Sessão: 20/11/2023
Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 20/11/2023
Parecer do Relator e voto da comissão: PARECER LEGISLAÇÃO 057
Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável
Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 20/11/2023
Parecer do Relator e voto da comissão: PARECER ORÇAMENTO 057
Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057
Data da Votação: 20/11/2023
Resultado da Votação: 6×0
VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
Eliane Louzado – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável
Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Ausente
Marcos André Soares – PTB: Favorável
Moacir Rodrigues da Silva – PDT:
Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
REDAÇÃO FINAL:
Encaminhada ao Executivo em: