Projeto de Lei nº056/2023, de 01 de novembro de 2023, ”Que cria a Lei Orçamentária Anual-LOA”.

WORD:

PDF: Anexo 1 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 2 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 3 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 4 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 5 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 6 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 7 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 8 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 9 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 10 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 11 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 12 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 13 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 14 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 15 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 16 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 17 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 18 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 19 – PROJETO DE LEI  N° 056

Anexo 20 – PROJETO DE LEI  N° 056

Objeto: “Que cria a Lei Orçamentária Anual-LOA”.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 13/11/2023                                                  Acesso aqui: Ofício n°396

Apresentação na Sessão: 20/11/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 20/11/2023

Parecer do Relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 20/11/2023

Parecer do Relator e voto da comissão:

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056

Data da Votação: 

Resultado da Votação: 

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: 

Cristina Soares Moraes – PTB: 

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: 

Gilnei Guerreiro – PDT: 

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: 

Marcos André Soares – PTB: 

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: 

Volmir Toledo de Souza – PDT: 

REDAÇÃO FINAL:

Encaminhada ao Executivo em: