Projeto de Lei nº 029, de 20 de Julho de 2023, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”

Objeto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Anexo III ( Parte I): Anexo III-2023

Anexo III ( Parte II): Anexo III-2023

Anexo III (Parte III): Anexo III-2023

Anexo III (Parte IV): Anexo III-2023

Anexo III (Parte V): Anexo III-2023

Anexo IV (Parte I): Anexo IV-2023

Anexo IV (Parte II): Anexo IV-2023

Anexo IV (Parte III): Anexo IV-2023

Anexo IV (Parte VI): Anexo IV-2023

Anexo IV (Parte IV): Anexo IV-2023

Anexo IV (Parte V): Anexo IV-2023

LDO 2024- Conselho Municipal de Saúde

Metas Anuais

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2021

Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores

Evolução Patrimonio Líquido

Despesas Executivo

Despesas Legislativo

Despesas RPPS

Origem e Aplicação com Alienação de Ativos

Avaliação Atuarial RPPS

Estimativa e Compensação da Rennúncia de Receita

Margem de Expansão DOCC

Riscos Fiscais e Providencias

Metas e Prioridades

Obras em Andamento

Receitas Prefeitura

Receitas RPPS

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara:03/08/2023

Apresentação na Sessão: 08/08/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:

Parecer do Relator e voto da comissão :

Resultado da Votação do Relatório do Relator:

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 08/08/2023

Parecer do Relator e voto da comissão :PARECER E VOTO PROJETO 029

Resultado da Votação do Relatório do Relator: APROVADO

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº

Data da Votação: 11/09/2023

Resultado da Votação: APROVADO

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: FAVORÁVEL

Cristina Soares Moraes – PTB: FAVORÁVEL

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: FAVORÁVEL

Gilnei Guerreiro – PDT: FAVORÁVEL

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: FAVORÁVEL

Marcos André Soares – PTB: FAVORÁVEL

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORÁVEL

Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORÁVEL

REDAÇÃO FINAL:

Parte I:PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – I

Parte II:PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – II

Parte III:PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – III

Parte IV:PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – IV

Parte V: PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – V

Parte VI: PARECER DE REDAÇÃO FINAL 029 – VI

Encaminhada ao Executivo em: 13/09/2023