Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeito de Lei nº 027/2022 – LDO
ANEXOS:
1 Metodologia e memória de cálculo das metas anuais I – Receitas
1 Metodologia e memória de cálculo das metas anuais II – Despesas
2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Ant.
3 Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores
4 Evolução do Patrimônio Líquido
5 Origem e Aplicação com Alienação de Ativos
6 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
8 Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita
9 Margem de Expansão das Despesas
10 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
11 Relatório Sobre Projetos em Execução e a Executar
Anexo III – Metas e Prioridades
Anexo III- Metas e Prioridades – Total dos Recursos Vinculados
TRAMITAÇÃO:
- Data do Protocolo na Câmara:26/07/2022 Ofício Executivo Municipal nº 246/2022
- Publicação On-line:26/07/2022
- Apresentação na Sessão: 03/08/2022
- PROPOSIÇÃO DE EMENDAS:
- Proposta de Emenda Aditiva nº 01
- Proposta de Emenda Aditiva nº 02
- Proposta de Emenda Aditiva nº 03
- Proposta de Emenda Aditiva nº 04
- Proposta de Emenda Aditiva nº 05
- Proposta de Emenda Aditiva nº 06
- Proposta de Emenda Substitutiva nº 07
- Proposta de Emenda Substitutiva nº 08
- Proposta de Emenda Substitutiva nº 09
- Proposta de Emenda Substitutiva nº 10
- Proposta de Emenda Substitutiva nº 11
- Proposta de Emenda Supressiva nº 12
- Proposta de Emenda Redacional nº 14
- VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº027/2022:
- Data da Votação: 12/09/2022
- Resultado da Votação: APROVADO
- VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
- Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
- Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
- Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
- Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
- Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
- Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
- Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
- Marcos André Soares – PTB: Favorável
- Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
- Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 04/08/2022
- Parecer do Relator:
- Resultado da Votação do Relatório do Relator:
- Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 04/08/2022
- Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
- Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
- VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº027/2022
- Data da Votação: 12/09/2022
- Resultado da Votação: Aprovado com Emendas Aditiva, Substitutiva, Supressiva e Redacional
- VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
- Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
- Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
- Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
- Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
- Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
- Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
- Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
- Marcos André Soares – PTB: Favorável
- Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
- REDAÇÃO FINAL: Redação Final – Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
- Encaminhada ao Executivo em: 13/09/2022