Projeto de Lei nº 027/2022, de 26 de julho de 2022, o qual, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeito de Lei nº 027/2022 – LDO

ANEXOS:

1 Metodologia e memória de cálculo das metas anuais I – Receitas

1 Metodologia e memória de cálculo das metas anuais II – Despesas

1 Demonstrativo Metas Anuais

2 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Ant.

3 Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores

4 Evolução do Patrimônio Líquido

5 Origem e Aplicação com Alienação de Ativos

6 Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS

7 Projeção Atuarial do RPPS

8 Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita

9 Margem de Expansão das Despesas

10 Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

11 Relatório Sobre Projetos em Execução e a Executar

Anexo III – Metas e Prioridades

Anexo III- Metas e Prioridades – Total dos Recursos Vinculados

TRAMITAÇÃO:

• Data do Protocolo na Câmara:26/07/2022 Ofício Executivo Municipal nº 246/2022
• Publicação On-line:26/07/2022
• Apresentação na Sessão: 03/08/2022
• PROPOSIÇÃO DE EMENDAS:
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 01
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 02
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 03
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 04
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 05
  • Proposta de Emenda Aditiva nº 06
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 07
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 08
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 09
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 10
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 11
  • Proposta de Emenda Supressiva nº 12
  • Proposta de Emenda Redacional nº 14
  • VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº027/2022:
  • Data da Votação: 12/09/2022
  • Resultado da Votação: APROVADO
  • VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
  • Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
  • Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
  • Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
  • Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
  • Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
  • Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
  • Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
  • Marcos André Soares – PTB: Favorável
  • Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
• Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 04/08/2022
• Parecer do Relator: 
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: 
• Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 04/08/2022
• Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
• VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº027/2022 
• Data da Votação: 12/09/2022
• Resultado da Votação: Aprovado com Emendas Aditiva, Substitutiva, Supressiva e Redacional
• VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
• Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
• Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
• Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
• Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
• Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
• Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
• Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
• Marcos André Soares – PTB: Favorável
• Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
• REDAÇÃO FINAL: Redação Final – Projeto de Lei do Executivo nº 027-2022
• Encaminhada ao Executivo em: 13/09/2022