Projeto de Lei nº 026, de 29 de junho de 2023, o qual “Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.”
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WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº026-2023
Objeto: Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO:
Data do Protocolo na Câmara: 29/06/2023
Apresentação na Sessão:30/07/2023
Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 03/07/2023
Parecer do Relator e voto da comissão : PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE LEGISLASÃO PL 026
Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORAVEL
Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 03/07/2023
Parecer do Relator e voto da comissão : PARECER E VOTO DE COMISSÃO DE ORÇAMENTO 026
Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORAVEL
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026
Data da Votação: 21/08/2023
Resultado da Votação: FAVORAVEL
VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
Eliane Louzado – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: FAVORAVEL
Cristina Soares Moraes – PTB: FAVORAVEL
Dioni Júnior Ribeiro – MDB: FAVORAVEL
Gilnei Guerreiro – PDT: FAVORAVEL
Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: FAVORAVEL
Marcos André Soares – PTB: FAVORAVEL
Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORAVEL
Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORAVEL
REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei do Executivo 026
Encaminhada ao Executivo em: 23/08/2023