Projeto de Lei nº 026, de 29 de junho de 2023, o qual “Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.”

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WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº026-2023

Objeto: Cria cargos e diminui o número de vagas, junto ao quadro de cargos de provimento efetivo do poder executivo constante da Lei Municipal Nº 1.655/20, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 29/06/2023  

Apresentação na Sessão:30/07/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 03/07/2023

Parecer do Relator e voto da comissão : PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE LEGISLASÃO PL 026

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORAVEL

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 03/07/2023

Parecer do Relator e voto da comissão : PARECER E VOTO DE COMISSÃO DE ORÇAMENTO 026

Resultado da Votação do Relatório do Relator: FAVORAVEL 

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026

Data da Votação: 21/08/2023

Resultado da Votação: FAVORAVEL

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: FAVORAVEL

Cristina Soares Moraes – PTB: FAVORAVEL

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: FAVORAVEL

Gilnei Guerreiro – PDT: FAVORAVEL

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: FAVORAVEL

Marcos André Soares – PTB: FAVORAVEL

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: FAVORAVEL

Volmir Toledo de Souza – PDT: FAVORAVEL

REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei do Executivo 026

Encaminhada ao Executivo em: 23/08/2023