Projeto de Lei nº 025-2022, de 03 de maio de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO DIRIGENTE ELEITORAL; ALTERA OS COEFICIENTES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CC-1/FG-1, CC- 2/ FG-2 E CC- 4/FG-4, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/ 2020; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara:12/05/2022 Ofício nº 177-2022 – Executivo Municipal
Publicação On-line:13/05/2022
Apresentação na Sessão:23/05/2022
Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:24/05/2022
Parecer do Relator:
Resultado da Votação do Relatório do Relator:
Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em:24/05/2022
Parecer do Relator:
Resultado da Votação do Relatório do Relator:
RETIRADO DE PAUTA: 13/06/2022 Oficío nº 197-2022 Executivo Municipal