Projeto de Lei nº 019/2021, de 30 de abril de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 019-2021
• Anexo 01 Receitas por Categoria Econômica
• Anexo 02 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• Anexo 03 Despesas por Categoria Econômica
• Anexo 04 Demonstrativo da Despesa de Pessoal e Limites
• Anexo 05 Despesas por Funções e Subfunções
• Anexo 06 Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias
• Anexo 07 Projetos e Ativ. por Órgãos e Unidades Orçamentárias
• Anexo 08 Base Estratégica
• Anexo 09 Informações por Programas Objetivos Ações e Metas
• Anexo 09a Especificação Física das Ações por Programas
• Anexo 10 Consolidação da Receita por Categoria Econômica
• Anexo 11 Consolidação da Despesa por Elementos
• TRAMITAÇÃO:
• Data do Protocolo na Câmara: 30/04/2021 – Ofício nº 165-2021
• Publicação On-line: 30/04/2021
• Apresentação na Sessão: 03/05/2021
• Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 03/05/2021
• Parecer de Admissibilidade – Projeto de Lei nº 019-2021
• Edital de Convocação de Audiência Pública – PPA 2022-2025
• Retificação do Edital de Convocação de Audiência Pública – PPA 2022-2025
• Ordem do Dia Audiência Pública PPA 2022-2025
• Lista de Presença – Audiência Pública PPA 2022-2025
• Ata nº 01-2021 – Audiência Pública do PPA 2022-2025
• Parecer do Relator: CO-PR-Projeto de Lei nº 019-2021
• Resultado da Votação do Relatório do Relator: CO-RVRR-Projeto de Lei nº 019-2021
• VOTAÇÃO:
• Data da Votação: 07/06/2021
• Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade pelos(as) Presentes)
• VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
• Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
• Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Ausente
• Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
• Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
• Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
• Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
• Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
• Marcos André Soares – PTB: Favorável
• Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
• REDAÇÃO FINAL: 
• Redação Final – Projeto de Lei nº 019-2021
• Encaminhada ao Executivo em: 08/06/2021