Projeto de Lei nº 015/2023 – Autoriza a contratação temporária de médico ginecologista por excepcional interesse público, para atuar junto à secretaria municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.

Acesse aqui: PDF- Projeto de Lei do Executivo Nº015-2023

WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº015-2023

Objeto: Autoriza a contratação temporária de médico ginecologista por excepcional interesse público, para atuar junto à secretaria municipal de saúde e assistência social, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara:  01/03/2023  Acesso aqui: Ofício Executivo nº 048/2023.

Apresentação na Sessão: 06/03/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 06/03/2023

Parecer do Relator e voto da comissão: 15/03/2023       

Acesse aqui: Comissão de Legislação Projeto de Lei nº 015.2023.

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável 

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 06/03/2023

Parecer do Relator e voto da comissão: Parecer da Comissão Orçamento Projeto de Lei nº 015.2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: 15/03/2023

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

Data da Votação: 20/03/2023

Resultado da Votação: Aprovado

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável 

Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável 

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável 

Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável 

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável 

Marcos André Soares – PTB: Favorável 

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável 

Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável 

REDAÇÃO FINAL: 20/03/2023

Acesse aqui: Parecer de Redação Final Projeto de Lei nº 015.2023

Encaminhada ao Executivo em: 21/03/2023