Projeto de Lei nº 013/2023 – Aumenta a carga horária semanal e vencimento da contratação temporária de fonoaudióloga, autorizada pela Lei Municipal nº 1.706/21, e da outras providências.

Acesse aqui: PDF- Projeto de Lei do Executivo Nº013-2023

WORD- Projeto de Lei do Executivo Nº013-2023

Objeto: Aumenta a carga horária semanal e vencimento da contratação temporária de fonoaudióloga, autorizada pela Lei Municipal nº 1.706/21, e da outras providências.

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara: 01/03/2023  Acesso aqui: Ofício Executivo nº 048/2023.

Apresentação na Sessão:  06/03/2023

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: 06/03/2023

Parecer do Relator e votação da comissão:13/03/2023                 

Acesse aqui: Comissão de Legislação Projeto de Lei nº 013.2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 06/03/2023

Acesse aqui: Parecer da Comissão Orçamento Projeto de Lei nº 013.2023

Parecer do Relator e votação da comissão: 15/03/2023

Resultado da Votação do Relatório do Relator: Favorável

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023

Data da Votação: 20/03/2023

Resultado da Votação: Aprovado Por Unanimidade

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Eliane Louzado  – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)

Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável

Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável

Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável

Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável

Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável 

Marcos André Soares – PTB: Favorável

Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável

Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável

REDAÇÃO FINAL: Redação Final Projeto de Lei nº 013.2023

Encaminhada ao Executivo em: 21/03/2023