• Home
  • Projetos de Lei Executivo
  • Projeto de Lei nº 001/2021, de 08 de janeiro de 2021 – Estabelece Índice para a Atualização dos Valores dos Tributos Municipais; do Valor da URM; dos Preços dos Serviços Públicos; e dos Serviços da Patrulha Agrícola para o Exercício de 2021, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 001/2021, de 08 de janeiro de 2021 – Estabelece Índice para a Atualização dos Valores dos Tributos Municipais; do Valor da URM; dos Preços dos Serviços Públicos; e dos Serviços da Patrulha Agrícola para o Exercício de 2021, e dá Outras Providências.

  • Projeto de Lei nº 001-2021
  • TRAMITAÇÃO:
  • Data do Protocolo na Câmara: 08/01/2021
  • Publicação On-line: 08/01/2021
  • Apresentação na Sessão: 11/01/2021
  • Baixado para a Comissão Representativa em: 11/01/2021
  • Tramitação na Comissão Representativa:
  • Parecer ao Projeto nº 001-2021 
  • Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 001-2021
  • VOTAÇÃO:
  • Data da Votação: 11/01/2021
  • Resultado da Votação: Aprovado (Unanimidade)
  • VOTAÇÃO INDIVIDUAL:
  • Moacir Rodrigues da Silva – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate)
  • Améris Rodrigues Lira Hartmann – MDB: Favorável
  • Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
  • Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
  • Eliane Louzado Benedetti – PDT: Favorável
  • Gilnei Guerreiro – PDT: Favorável
  • Leonardo Rodrigues de Oliveira – PDT: Favorável
  • Marcos André Soares – PTB: Favorável
  • Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
  • REDAÇÃO FINAL
  • Parecer de Redação Final – Projeto de Lei nº 001-2021
  • Encaminhada ao Executivo em: 12/01/2021 – Ofício nº 001-2021-SCMV

 



Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support