Libras
PROJETO DE LEI N° 016/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. ” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.”
b – Avaliação do Cumprimento das metas
c – Metas Anuais x três últimos exercícios
e – Origem e Aplicação dos Recursos/
g – Estimativa e Comp. Renúncia de Receita
II Riscos Fiscais e Providências
PROJETO DE LEI 016.2024 – LDO – 2025
Objeto: ” Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.”
TRAMITAÇÃO:
Data do Protocolo na Câmara: 02/08/2024 Acesso aqui:
Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em:
Parecer do Relator e voto da comissão:
Resultado da Votação do Relatório do Relator:
Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em: 07/08/2024
Parecer Comissão De Orçamento: Orçamento
Data da Votação: 30/08/2024
Resultado da Votação: Aprovado
VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA PROJETO DE LEI Nº014/2024
Gilnei Guerreiro – PDT: (Presidente Vota em Caso de Empate) : Favorável
Celita Terezinha Marchese Dias – MDB: Favorável
Cristina Soares Moraes – PTB: Favorável
Dioni Júnior Ribeiro – MDB: Favorável
Eliane Louzado – PDT: Favorável
Simoni Soares de Souza – PDT: Favorável
Marcos André Soares – PTB: Favorável
Moacir Rodrigues da Silva – PDT: Favorável
Volmir Toledo de Souza – PDT: Favorável
REDAÇÃO FINAL: Redação Final
Encaminhada ao Executivo em: 03/09/2024
