27/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2019 – Cria, Extingue, Aumenta o Número de Vagas, Altera Atribuições e Formas de provimento de Cargos Junto ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Constante da Lei Municipal Nº 121/90 e suas alterações, bem como dá outras providências.
27/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.597/2019 – Altera o a Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.320, de abril de 2014 e dá outras providências.
26/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 001/2019 – Altera o Art. 3° da Lei Municipal N° 1.320, de 29 de Abril de 2014 e dá Outras Providências.
25/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 008/2019 – Cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, Dipõe Sobre a Inspeção Sanitário e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Municipio de Campos Borges e da Outras Providencia.
21/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2019 – Autoriza o poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB e dá Outras Providências.
21/02/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 002/2019 – Concede Reposição dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério, bem como no Padrão Referencial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Servidores e dá Outras Providências.
20/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2019 – Autoriza a Prorrogação do Prazo das Contratações Temporais Decorrentes das Leis Municipais NRS. 1.477/17, 1.479/17, 1.480/17 e 1.483/17, e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2019 – Altera a Redação dos parágrafos 1º e 3º do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.366/2015 e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2019 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e aos Demais Secretários Municipais, a Revisão Geral Anual de Vencimento Concedida aos Servidores do Poder Executivo e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2019 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, Bem Como na Unidade Referencial Salarial fixado Para Fins de Cálculo de Vencimento dos Servidores e Dá Outras Providências.
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