01/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 043/2025. “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
28/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 042/2025. “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, COM OS RESPECTIVOS QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.”
25/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 041/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
20/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.”
18/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 039/2025. “PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387/2015.”
13/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
08/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06/08/2025 PROJETO DE LEI Nº 035/2025. “AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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