16/10/2023 Projeto de Lei n°050, de 11 de outubro de 2023, o qual “Dispoe sobre a implantação do programa de campanha de arrecadação municipal, e dá outras providências’’
16/10/2023 Projeto de Lei nº049, de 06 de outubro de 2023, o qual “Dispõe sobre a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras providências’’
10/10/2023 Projeto de Lei n°048, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor total de até r$ 52.308,08, vinculados aos recursos da união oriundos da Lei Complementar federal n°195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências’’
09/10/2023 Projeto de Lei nº047, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o poder executivo municipal a alterar a lei municipal n° 824/2005 de 12 de maio de 2005, e dá outras providências’’;
09/10/2023 Projeto de Lei nº046, de 06 de outubro de 2023, o qual “Autoriza o executivo municipal assinar convênio com a cresol-origens, e dá outras providências’’
02/10/2023 Edital de Dispensa de Licitação 007-2023 Processo 008-2023 – Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público visando o provimento de dois cargos na Câmara Municipal de Campos Borges/RS
29/09/2023 Projeto de Lei nº045/2023, de 27 de setembro 2023, o qual ”Institui o hino como símbolo oficial do município de Campos Borges”.
21/09/2023 Projeto de Lei do Legislativo n° 008, de 15 de setembro de 2023, o qual ”Institui no municipio de Campos Borges o título honorífico de patrono ou patrona da semana farroupilha, e dá outras providências”
21/09/2023 Projeto de Resolução n°004, que ”’Institui Sessão Solene em homenagem a todos os classificados e campeões da Festa Campeira do RS(FECARS), bem como aos integrantes e instrutores das invernadas artísticas do grupo de danças do ctg galpão hospitaleiro”
19/09/2023 PORTARIA Nº 017 – AUTORIZA A DISPENSA DO TRABALHO, PELO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, A SERVIDORA SIMONI SOARES DE SOUZA.