21/12/2020 Decreto Legislativo nº 006/2020, de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.
18/12/2020 Portaria nº 017/2020, de 18 de dezembro de 2020 – Exonera a Servidora Pública Caroline de Oliveira Alves do Cargo de Assessor de Comissões da Câmara de Vereadores.
18/12/2020 Portaria nº 016/2020, de 18 de dezembro de 2020 – Exonera a Servidora Pública Sirlete Madalena Signor do Cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
17/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.680/2020 – Estabelece a restituição ao Fundo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges (PLASSAM).
11/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Campos Borges para o exercício financeiro de 2021.
11/12/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2020 – Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
08/12/2020 Projeto de Lei nº 043/2020 – Estabelece a Restituição ao Fundo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges(PLASSAM).
04/11/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020, de 30 de outubro de 2020 – Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
03/11/2020 Portaria nº 015/2020, de 03 de novembro de 2020 – Concede Férias ao Servidor André Leandro Ribeiro.
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