25/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 050/2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
22/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 049/2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
11/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 046/2025. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
09/09/2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE PATRONO OU PATRONA DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 045/2025. “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ – COMAJA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2025 PROJETO DE LEI Nº 044/2025. “CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
02/09/2025 PORTARIA Nº 020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA A DISPENSA DO SERVIÇO PÚBLICO, PELO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, A SERVIDORA ERICA JULIANA TOLEDO BUSS
01/09/2025 Processo n.000159-02.00/22-2 Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Campos Borges, referente ao exercício de 2022.
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