10/09/2021 Projeto de Lei nº 036/2021, de 30 de agosto de 2021 – Acrescenta no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.662/2020, de 18 de junho de 2020, na Rua Turíbio Rodrigues (trecho 2 – entre a Rua Hilário Tura e o final da Rua), e dá outras providências,.
09/09/2021 Decreto Legislativo nº 003/2021, de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes ” ANITAS DE HOJE “, e dá outras providências.
03/09/2021 Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, de 02 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes “ANITAS DE HOJE”, e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
02/09/2021 Projeto de Lei Legislativo nº 007/2021, de 01 de setembro de 2021 – Inclui a Cultura Tradicionalista nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (Cristina Soares Moraes)
30/08/2021 Projeto de Lei nº 035/2021, de 26 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
30/08/2021 Projeto de Lei nº 034/2021, de 17 de agosto de 2021 – Autoriza o Município conceder incentivo a Empresa Genuir Provensi – ME, mediante a concessão de direito real de uso de um pavilhão de alvenaria localizado no Distrito Industrial de Campos Borges e a permissão de utilização de bens públicos, para implantação de indústria no ramo textil, e dá outras providências.
30/08/2021 Projeto de Lei nº 033/2021, de 14 de agosto de 2021 – Institui o Prgrama de Recuperação Fiscal no Município de Campos Borges – REFIS Municipal 2021, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei nº 032/2021, de 12 de agosto de 2021 – Autoriza a contratação temporária de Educador Físico por excepcional interesse público, para tuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei nº 031/2021, de 12 de agsoto de 2021 – Autoriza a alteraçãio de objetivo, ação e meta no Plano Plurianual – PPA – 2022/2025, e dá outras providências.
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