03/05/2024 PROJETO DE LEI 012/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente por superávit financeiro, no montante de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.”
17/04/2024 Aviso de Licitação – Edital de Chamamento Público 001-2024, Credenciamento 001-2024, Públicidade em Rádio.
17/04/2024 Projeto de lei do legislativo Nº 007/2024, de 10 de Abril de 2024. “Institui a política de desenvolvimento de consciência fonológica na alfabetização na rede municipal de ensino.
15/04/2024 PROJETO DE LEIO 011/2024,DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente por redução de verba, no montante de R$.50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
05/04/2024 Projeto de lei Nº 010/2024, de 04 de abril de 2024. “Autoriza a contração temporária de agente de saúde, por excepcional interesse público, para atuar junto a secretaria municipal de saúde e assistência social e dá outras providências.”
04/04/2024 Projeto de lei do legislativo Nº 006/2024, de 02 de Abril de 2024. “Institui, no âmbito do município de Campos Borges, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências.”
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