12/05/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021, de 11 de maio de 2021 – Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2018, do Senhor Everaldo da Silva Moraes, conforme Parecer nº 20.654 do TCE/RS.
21/12/2020 Decreto Legislativo nº 006/2020, de 21 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2020.
13/05/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 005/2020, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao Exercício de 2017.
17/04/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 004/2020, de 17 de abril de 2020 – Revoga a Realização do Turno de Revezamento de Trabalho e Retoma as Sessões Ordinárias e Reuniões de Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
08/04/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 003/2020, de 08 de abril de 2020 – Prorroga a realização do turno de revezamento de trabalho e suspende, até 30 de abril de 2020, o atendimento ao público, as Sessões Legislativas Ordinárias, as Reuniões das Comissões, o uso das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e dá outras providências.
24/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 002/2020, de 24 de março de 2020 – Suspende as Reuniões das Comissões, as Sessões Legislativas Ordinárias e o Uso das Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, pelo Prazo de 15 (Quinze) Dias e dá Outras Providências.
23/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 001/2020, de 23 de março de 2020 – Decreta a Realização do Turno de Revezamento deTrabalho na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
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