14/04/2021 Indicação nº 026/2021, de 12 de abril de 2021 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de entrar em contato com a equipe da Pastoral da Criança do Município de Campos Borges e disponibilize veículo e motorista para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da Pastoral através do Departamento de Assistência Social. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann / Cristina Soares Moraes / Dioni Júnior Ribeiro / Marcos André Soares)
14/04/2021 Indicação nº 025/2021, de 05 de abril de 2021 – Que o Poder Executivo Municipal analise a possibilidade de instalação de ondulações transversais, quebra-molas, na via pública Avenida, sendo uma na entrada do Município de Campos Borges (Espumoso – Campos Borges), mais precisamente em frente ao Cemitério Municipal, outra em frente a Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges e a terceira em frente a Loja Dilá Móveis. (Gilnei Guerreiro)
14/04/2021 Indicação nº 024/2021, de 05 de abril de 2021 – Que seja viabilizado junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Campos Borges/RS, a criação de um Programa de Planejamento Familiar. (Cristina Soares Moraes)
14/04/2021 Indicação nº 023/2021, de 22 de março de 2021 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de forma especial aos munícipes de Campos Borges, tendo em vista a atual situação de Pandemia COVID-19 que a humanidade está vivenciando, com grandes perdas financeiras e economia extremamente achatada em virtude de isolamento social, lockdown e restrições/proibições de comércio, fábricas, etc. aberto. A indicação é para que seja realizado o pagamento do IPTU em parcela única com desconto de 20%, ou o seu parcelamento em 3 vezes também com desconto de 20%. Para quem optar por um prazo maior, que seja parcelado em até 10 vezes sem o desconto de 20%, sendo que o primeiro pagamento ocorrerá na mesma data do vencimento a ser definido pelo Poder Executivo. (Eliane Louzado Benedetti)
14/04/2021 Indicação nº 022/2021, de 22 de março de 2021 – Que o Poder Executivo promova, caso já não esteja fazendo, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, a teor da Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (Eliane Louzado Benedetti)
14/04/2021 Indicação nº 021/2021, de 02 de março de 2021 – Requer que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, verifique a possibilidade de realizar reparos e pintura na guarita que fica em frente a Escola Estadual de Educação Básica João Ferrari. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)
14/04/2021 Indicação nº 020/2021, de 02 de março de 2021 – Requer que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Administração e Planejamento verifique da possibilidade de fazer “Circuito de Caminhada Fechado” – Caminhodromo e Pista de Ciclovia, com iluminação. (Cristina Soares Moraes)
14/04/2021 Indicação nº 019/2021, de 02 de março de 2021 – Para que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de conceder adicional de insalubridade em grau máximo, aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam na prevenção e no combate do novo Coronavírus. (Volmir Toledo de Souza)
23/02/2021 Indicação nº 018/2021, de 19 de fevereiro de 2021 – Requer que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de desenvolver projeto revivendo a história política administrativa do Município de Campos Borges em comemoração aos 33 anos de emancipação, com elaboração de cartilha ou folder contendo galeria fotográfica dos Ex-Prefeitos Vice-Prefeitos e Ex-Vereadores, resgatando o início da história política-administrativa até os dias atuais. Nesta cartilha, além da galeria dos Ex-Administradores, poderá conter histórico do Município, relação de Distritos, e uma imagem das Ruas da cidade com o nome de cada Rua. – Requer também que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade elaborar vídeos com diferentes segmentos econômicos do Município, com a finalidade de divulgar durante as comemorações dos 33 anos do Município nossas potencialidades nas atividades de agricultura, pecuária, extração de pedra de basalto, madeireiras, indústria, comércio, serviços, enfim toda esta diversidade de atividades desenvolvidas pelo povo lutador que aqui vive. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)
23/02/2021 Indicação nº 017/2021, 18 de fevereiro de 2021 – Que seja produzido um banner alusivo a data festiva de 08 de março, Dia Internacional da Mulher. (Cristina Soares Moraes)
Libras
