03/08/2021 Indicação nº 052/2021, de 29 de julho de 2021 – Para que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de conceder aos servidores municipais do cargo de vigia adicional de insalubridade e ou periculosidade. (Volmir Toledo de Souza)
06/07/2021 Indicação nº 051/2021, de 02 de julho de 2021 – Requer que o Poder Executivo Municipal destine parte dos recursos oriundos da parcela da dívida de ICMS da CEEE-D que receberá em data de 06 de junho de 2021 para a construção de casas populares e para compra de calcário para o pequeno produtor da bacia leiteira.(Eliane Louzado Benedeti / Volmir Toledo de Souza / Gilnei Guerreiro / Leonardo Rodrigues de Oliveira / Moacir Rodrigues da Silva)
06/07/2021 Indicação nº 050/2021, de 02 de julho de 2021- Requer que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de em conjunto com a EMATER/RS-ASCAR, promover evento em comemoração e homenagem ao dia do colono e motorista comemorado em 25 de julho, em comemoração ao dia da Agricultura Familiar Instituído no Município através da Lei Municipal nº 1.678-2020. (Cristina Soares Moraes, Marcos André Soares / Ameris Rodrigues Lira Hartmann / Dioni Junior Ribeiro)
06/07/2021 Indicação nº 049/2021, de 02 de julho de 2021 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de incluir as Mães Lactantes no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. (Dioni Júnior Ribeiro)
29/06/2021 Indicação nº 048/2021, de 21 de junho de 2021 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de abertura de Rua que interligue a Travessa Jacuí a Rua João Sbruzzi, conforme mapa em anexo. (Dioni Júnior Ribeiro)
29/06/2021 Indicação nº 047/2021, de 21 de junho de 2021 – Para que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de entrar em contato com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, sobre o comando da Secretária Estadual Silvana Covatti, para agilizar o Programa “Troca-Troca” de sementes de milho e sorgo do Estado do RS, por meio de disponibilização de sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinado a produção de grãos e / ou silagens para agricultores, familiares onde entidades representativas (prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas) intermedeiem a operacionalização do programa em cada município assim tendo uma ampla quantidade de cultivares. A prazos estendidos de pagamentos, onde o Estado subsidia 28% dos produtos aos produtores. (Marcos André Soares)
22/06/2021 Indicação nº 046/2021, de 11 de junho de 2021 – Requer ao Poder Executivo que verifique a possibilidadede reestruturar programa já existente de incentivo ao produtor rural agregando a este o incentivo a arrecadação Municipal unindo produtor rural e comércio local visando aumento do retorno de ICMS para o município de Campos Borges através de ”Bônus Rural” gerado a partir da emissão de nota fiscal através do talão de produtor. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)
15/06/2021 Indicação nº 045/2021, de 10 de junho de 2021 – Que seja feito um Convênio com o Município de Espumoso/RS, para utilização do CASTRAMÓVEL de propriedade daquele Município. (Cristina Soares Moraes)
15/06/2021 Indicação nº 044/2021, de 07 de junho de 2021 – Que o Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, verifique a possibilidade da realização da campanha “Te Fortalece Campos Borges” – Campanha de Reforço Imunológico. (Eliane Louzado Benedetti)
08/06/2021 Indicação nº 043/2021, de 04 de junho de 2021 – Requer ao poder executivo que verifique a possibilidade denotificar os proprietários de terras as margens das estradas municipais e rodovias para realizar as roçadas das margens destas vias públicas. Não havendo a realização da limpeza, que o município verifique a possibilidade de contratar serviços de roçadeira hidráulica articulada (RHA) para realizar o trabalho e os valores sejam cobrados dos proprietários conforme Leis Municipais nº017\1989 e nº 1.294\2013. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)
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