Indicações

29/06/2021

Indicação nº 047/2021, de 21 de junho de 2021 – Para que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de entrar em contato com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR, sobre o comando da Secretária Estadual Silvana Covatti, para agilizar o Programa “Troca-Troca” de sementes de milho e sorgo do Estado do RS, por meio de disponibilização de sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinado a produção de grãos e / ou silagens para agricultores, familiares onde entidades representativas (prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas) intermedeiem a operacionalização do programa em cada município assim tendo uma ampla quantidade de cultivares. A prazos estendidos de pagamentos, onde o Estado subsidia 28% dos produtos aos produtores. (Marcos André Soares)

08/06/2021

Indicação nº 043/2021, de 04 de junho de 2021 – Requer ao poder executivo que verifique a possibilidade denotificar os proprietários de terras as margens das estradas municipais e rodovias para realizar as roçadas das margens destas vias públicas. Não havendo a realização da limpeza, que o município verifique a possibilidade de contratar serviços de roçadeira hidráulica articulada (RHA) para realizar o trabalho e os valores sejam cobrados dos proprietários conforme Leis Municipais nº017\1989 e nº 1.294\2013. (Ameris Rodrigues Lira Hartmann)



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