16/01/2026 RESOLUÇÃO DE MESA No 19, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. – Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Campos Borges/RS no dia 02 de janeiro de 2026.
15/01/2026 Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 de 15 de janeiro de 2026 – “Concede aumento real dos vencimentos dos servidores do poder legislativo, proventos de aposentadoria e pensões, e dá outras providências”
15/01/2026 Projeto de Lei nº 002/2026 de 13 de janeiro de 2026 – “Aumenta o valor do vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais nos termos da lei municipal nº 920/2007”
15/01/2026 Projeto de Lei nº 001/2026 de 13 de janeiro de 2026 – “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do município, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; inclusive dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais; concede reajuste dos vencimentos dos servidores do poder executivo, conselheiros tutelares, proventos dos aposentados e das pensões; e dá outras providências”
05/01/2026 PORTARIA Nº 005 DE 5 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRE LEANDRO RIBEIRO
05/01/2026 PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – AUTORIZA A DISPENSA DO TRABALHO, PELO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, AO SERVIDOR ANDRÉ LEANDRO RIBEIRO.
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