02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB.
02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2020 – Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE.
02/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.639/2020 – Autoriza a contratação temporária de dois Técnicos de Enfermagem, por Excepcional Interesse Público para atuarem junto ao Setor da Saúde Pública.
27/02/2020 RECEBEMOS O CONVITE DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASCAMAJA – ALTO JACUÍ, PARA TRATATIVAS DE ASSUNTOS PERTINENTES.
27/02/2020 Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei Municipal nº 884, de 15 de maio de 2006, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges/RS e dá Outras Providências.
27/02/2020 Ata nº 003/2020 – Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campos Borges/RS, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020.
27/02/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2020 – Concede reposição das perdas inflacionárias do vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. bem como na Unidade Referencial Salarial fixado para fins de cálculos de vencimentos dos servidores e dá outras providências.
21/02/2020 Projeto de Lei nº 010, de 21 de fevereiro de 2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para Ajudar Junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá Outras Providências.