PROJETO DE LEI Nº 041/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 041-2025

Objeto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SAMU AVANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TRAMITAÇÃO:

Data do Protocolo na Câmara:27/08/2025

Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social em: Relatório do Relator e Parecer da Comissão:08/10/2025

Voto do Relator: Aprovado

Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Contas Públicas, Infraestrutura e Desenvolvimento em:08/10/2025

Relatório do Relator e Parecer da Comissão:

Voto do Relator: Aprovado

Data da Votação: 08/10/2025

Resultado da Votação em Sessão Plenária: Favorável

VOTAÇÃO INDIVIDUAL:

Vereador: Ivo Tiaraju Borba de Oliveira (Presidente) – MDB: (Presidente Vota em Caso de Empate):

Vereador: Adriano Nogueira – PDT: Favorável 

Vereadora: Cristina Soares Moraes – PDT: Favorável 

Vereador: Paulo Roberto Ritter– MDB: Favorável 

Vereador: Jorge Batista – PDT: Favorável 

Vereador: Luan da Silva Pereira – MDB: Favorável 

Vereador: Luiz Eduardo Koeppe – PDT: Favorável 

Vereador: Mateus Carvalho Merlin – PL: Favorável 

Vereadora: Sandra Regina Soares – MDB: Favorável 

REDAÇÃO FINAL:

Encaminhada ao Executivo em: 09/10/2025