PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE PATRONO OU PATRONA DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RELATOR: PAULO ROBERTO RITTER
Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Bem-Estar Social
Acesse o Parecer: PARECER COMISSAO DE LEGISLACAO PROJ DECRETO LEG 01