30/03/2022 Projeto de Lei nº 018/2022, de 23 de março de 2022, de origem do Executivo Municipal, o qual, Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e de Educação Popular em Saúde no Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.(Poder Executivo).
22/03/2022 Projeto de Lei nº 017/2022 de 17 de março de 2022, o qual AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Poder Executivo).
15/03/2022 Projeto De Lei Nº 016/2022 de 09 de março de 2022 o qual: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Poder Executivo).
15/03/2022 Projeto De Lei Nº 015/2022 de 09 de março de 2022 o qual: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( Poder Executivo).
03/03/2022 Projeto de Lei nº 014/2022, de 17 de fevereiro de 2022, o qual:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Poder Executivo).
22/02/2022 Projeto de Lei nº 013/2022, de 16 de fevereiro de 2022, o qual: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Poder Executivo).
08/02/2022 Projeto de Lei nº 012/2022, de 24 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODER EXECUTIVO).
08/02/2022 Projeto de Lei nº 007/2022, de 19 de janeiro de 2022, o qual: ACRESCENTA O INC. XI, NO § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/09, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE;(PODER EXECUTIVO)
08/02/2022 Projeto de Lei nº 006/2022, de 18 de janeiro de 2022, o qual: AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS VIGIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(PODER EXECUTIVO)
08/02/2022 Projeto de Lei nº 005/2022, de 18 de janeiro de 2022, o qual: ALTERA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 81 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/06, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES;( PODER EXECUTIVO).
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