02/05/2018 LEI MUNICIPAL N°1.556/2018 – Autoriza Contratação Temporária de um Enfermeiro, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto ao Setor de Saúde Pública do Município, e dá outras providências.
02/05/2018 LEI MUNICIPAL N°1.555/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Motorista, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto ao Setor Público Municipal e dá outras providências.
18/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.554/2018 – Altera a Data-Base para Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos no Poder Legislativo e Executivo de Campos Borges/RS, dando Nova Redação ao ART. 204 da Lei Municipal N° 884, de 15 de Maio de 2006, e dá outras providências.
18/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.553/2018 – Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio grande do Sul e dá outras providências.
11/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.552/2018 – Altera a Redação dos Parágrafos 1° e 3° do Artigo 3° da Lei Municipal N° 1.366/15; Revoga o §2° da Lei Municipal N°1.511/17 e dá outras providências.
11/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.551/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
10/04/2018 Projeto de Lei do Legislativo 003/2018 – Altera a Redação dos Parágrafos 1° e 3° do artigo 3° da Lei Municipal N° 1.366/115; Revoga o 2° da Lei Municipal N° 1.511/17 e da Outras Providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.550/2018 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais a Reposição dos Índices Inflacionários de Vencimentos concedido aos Servidores do Município de Campos Borges e dá outras Providências.
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