10/04/2018 Projeto de Lei do Legislativo 003/2018 – Altera a Redação dos Parágrafos 1° e 3° do artigo 3° da Lei Municipal N° 1.366/115; Revoga o 2° da Lei Municipal N° 1.511/17 e da Outras Providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.550/2018 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais a Reposição dos Índices Inflacionários de Vencimentos concedido aos Servidores do Município de Campos Borges e dá outras Providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.549/2018 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como na Unidade Referencial Salarial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.548/2018 – Altera a Redação do Anexo da Lei Municipal N°935/2007 de 1° de Junho de 2007, que Cria Cargos e Funções Públicas no Âmbito do Executivo Municipal de Campos Borges e dá outras providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.547/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Motorista, por Excepcional Interesse Público, para Atuar Junto a Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social e Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.546/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Mestre Operador, por Excepcional interesse Público, para Atuar Junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências
03/04/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2018 – Altera a redação do anexo da lei Municipal N° 935/2007 de 01 de Julho de 2007, que cria cargos e funções públicas no âmbito do executivo Municipal de Campos Borges – RS
03/04/2018 Projeto de Lei do Legislativo 002/2018 – Concede aos Ocupantes de Cargos Elestivos, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, e aos Secretários Munipais a Reposição dos Indices Inflacionarios de vencimentos de Campos Borges e dá Outras Providências.
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