12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 047/2018 – A prorrogação do prazo da contratação temporária Enfermeiro
12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 045/2018 – Contratar operação de crédito com o banco do Brasil.
12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 044/2018 – Contratação temporáia de oficial administrativo.
12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 051/2018 – Dispõe sobre o fundo para reconstituição de bens lesados do Município de Campos Borges – FRBL.
12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 050/2018 – Altera a Aferação de bem público destinado a área verde, para bem público de uso especial.
12/12/2018 Projeto de Lei do Executivo Nº 049/2018 – Recria e coloca no quadro em extinção o Cargo De Auxiliar De Enfermagem extinto pela Lei Municipal N° 1120/10.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2018 – Altera a Afetação de Bem Público Destinado a Área Verde, Para Bem Público de Uso Especial, e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2018 – Recria e coloca no quadro em extinção o Cargo de Auxiliar de Enfermagem extinto pela LEI MUNICIPAL Nº 1120/10 – 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2018 – Autoriza o Executivo Municipal Conceder Anistia de Multas e Remissão de Juros para o Pagamento das Dívidas Tributárias e não Tributárias Vencidas até 31 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2019.
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