22/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº. 1.611/2019 – Autoriza o Executivo Municipal Efetuar Permuta de Professores com o Município de Espumoso
16/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº. 1.610/2019 – Denomina os Próprios Municipais: Parque Municipal de Eventos Grapia; Pista de Laço Aparício Da Silva Soares.
16/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº. 1.609/2019 – Autoriza a Contratação Temporária de Um Vigia por Excepcional Interesse Público
16/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.607/2019 – Autoriza contratação temporária de Professor por excepcional interesse público para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
15/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2019 – Autoriza a Contratação Temporaria de um Médico Veterinário, para Atuar Junto ao Serviço Público municipal.
15/05/2019 Projeto de Lei do Legislativo 003/2019 – Dispõe Sobre a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais Para Atender a Necessidade.
08/05/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2019 – Reestrutura a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
06/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2019 – Autoliza a Contratação Temporária de Médicos Por Exepcional Interesse Municipal de Saúde e Assistência social, e dá Outras Providências.
06/05/2019 Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2019 – Dispõe Sobre o Repasse de Recursos a Assoição Escolinha Poliesportiva Ipiranga e dá Outras Providências.
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