30/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2020 – Autoriza a Contratação temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
30/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.651/2020 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Professora com o Município de Espumoso e dá outras providências.
27/03/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, de 27 de março de 2020 – Fixa o Subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá Outras Providências.
27/03/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, de 27 de março de 2020 – Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Campos Borges/RS, para a Legislatura de 2021/2024, e dá Outras Providências.
27/03/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, de 27 de março de 2020 – Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campos Borges/RS, para o Mandato Eletivo de 2021/2024, e dá Outras Providências.
24/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.650/2020 – Concede reposição das perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do Magistério e Conselheiros Tutelares; bem como altera o valor do padrão referêncial fixado para fins de cálculo de vencimentos do quadro dos Servidores e do Magistério.
24/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 002/2020, de 24 de março de 2020 – Suspende as Reuniões das Comissões, as Sessões Legislativas Ordinárias e o Uso das Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, pelo Prazo de 15 (Quinze) Dias e dá Outras Providências.
23/03/2020 Decreto do Poder Legislativo nº 001/2020, de 23 de março de 2020 – Decreta a Realização do Turno de Revezamento deTrabalho na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS, e dá Outras Providências.
19/03/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
18/03/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.648/2020 – Altera Lei Municipal Nº 884 de 15 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges e dá outras providências.
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