02/12/2022 Projeto de Lei nº 051/2022, o qual, AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE FISIOTERAPEUTA JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO; ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 050/2022, de 24 de novembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 049/2022, de 24 de novembro de 2022, o qual, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 048/2022, de 16 de novembro de 2022, o qual, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2022 Resolução nº 004/2022, de 29 de novembro de 2022 – Institui sessão solene em homenagem as pessoas idosas na Câmara de Vereadores de Campos Borges e dá outras providências.
22/11/2022 Resolução nº 003/2022, de 17 de novembro de 2022 – Denomina como “GIOVANI DA SILVA” a Sala da Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges-RS, e dá outras providências.
17/11/2022 Projeto de Lei nº 047/2022 de 10 de novembro de 2022,o qual, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
11/11/2022 Decreto Legislativo nº 003/2022 de 11 de novembro de 2022 – Decreta a Realização de Turno Único com Horário Reduzido na Câmara Municipal, e dá outras providências.
10/11/2022 Projeto de Lei nº 046/2022 de 08 de novembro de 2022, o qual, ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “G”, DO INC. I, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2022 Projeto de Lei nº 045/2022 de 04 de novembro de 2022, o qual, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. X, DO § 2º, DO ART. 2º E ACRESCENTA O ART. 9º-A, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2009, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.
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