07/10/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER Nº 22.549 (TCE – RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
09/09/2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE PATRONO OU PATRONA DA SEMANA FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/02/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO EVERALDO DA SILVA MORAES E VICE-PREFEITO ALTAMIRO TRENHAGO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
14/11/2024 Decreto Legislativo nº 001/2024 – Decreta a realização de turno único com horário reduzido na câmara municipal.
22/02/2023 Decreto Legislativo nº 001/2023- Dispõe sobre a homenagem aos integrantes da invernada artística e instrutores do grupo de dança do CTG Galpão Hospitaleiro de Campos Borges/RS.
11/11/2022 Decreto Legislativo nº 003/2022 de 11 de novembro de 2022 – Decreta a Realização de Turno Único com Horário Reduzido na Câmara Municipal, e dá outras providências.
22/09/2022 Decreto Legislativo nº 001/2022, de 15 de setembro de 2022 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS NO DIA 19 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021 Decreto Legislativo nº 003/2021, de 09 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Homenagem em Sessão Solene a Mulheres Municípes ” ANITAS DE HOJE “, e dá outras providências.
08/06/2021 Decreto Legislativo nº 002/2021, de 08 de junho de 2021 – Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. (Eliane Louzado Benedetti)
12/05/2021 Decreto Legislativo nº 001/2021, de 11 de maio de 2021 – Aprova as Contas de Governo do Exercício de 2018, do Senhor Everaldo da Silva Moraes, conforme Parecer nº 20.654 do TCE/RS.
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