24/02/2026 Pedido de informação nº 02, de 19 de fevereiro de 2026. Autoria da vereadora da bancada do PDT.
24/02/2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER Nº 22.989 (TCE-RS) POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTAS ATUAIS Nº 000159-0200/22-2 EXERCÍCIO DE 2022.
20/02/2026 Projeto de Lei nº008/2026 de 19 fevereiro de 2026 – “Autoriza a contratação de servidores por excepcional interesse público, para atender necessidade temporária junto ao serviço público municipal, e dá outras providências”
12/02/2026 Projeto de Lei nº005/2026 de 09 fevereiro de 2026 – “Estabelece os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”
12/02/2026 Projeto de Lei nº004/2026 de 05 fevereiro de 2026 – “Autoriza a contratação temporária de um farmacêutico por excepcional interesse público, para atuar junto ao setor de saúde pública do município e dá outras providências”
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